Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Mandado de segurança. Licitação e contrato administrativo. Concurso ?Rio Grande do Sul

Pólo audiovisual? de apoio a projetos de finalização de obra cinematográfica brasileira de longametragem de produção independente produzidos no estado do Rio Grande do Sul.

Comissão aprova criação de tarifa sobre passagens aéreas

O substitutivo estabelece ainda que o subsídio será dado de acordo com a acessibilidade e o volume de tráfego de cada cidade, por prazo determinado e com base no número de passageiros transportados.

Direitos das crianças podem ser ensinados nas escolas

Regulamentação da atividade de segurança

CCJ aprova uso de farol acesso durante o dia em rodovias

O objetivo da medida é reduzir o número de acidentes. Desrespeito será considerado infração média e sujeitará o condutor a multa

Comissão aprova validade jurídica de acordos no Procon

Crédito tributário poderá ser transferido a terceiros

Seguridade aprova criação de passaporte do idoso

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Aprovada MP revogando instituição de Timemania

Comissão aprova novo equipamento para transporte escolar

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

. Por conseguinte, tem-se as justificativas deste projeto com o intuito principal de demonstrar a

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

alternativas de unam norte e sul, leste e oeste em torno do projeto nacional que contemple a

Seguro-desemprego poderá ter prazo maior na Amazônia

A proposta altera a Lei 7.998/90, que regula o seguro-desemprego.

Comissão aprova nova regra para publicidade de promoção em voos

Proposta obriga as companhias aéreas a divulgar, por exemplo, a quantidade de assentos com preços promocionais em cada voo e o período de validade da promoção.

Câmara aprova Lei Geral do Turismo

Dois são condenados por tumulto em avião

Sentança Penal

Câmara aprova proibição de compensação de honorários de advogados

PCS é aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação